Símbolo do TEA na rede pública e privada é aprovado no ES
- 11/02/2026
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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Ales) se reuniu nesta segunda-feira (9) para retomar a pauta de votação do colegiado e aprovou os Projetos de Lei (PLs) 613/2024 e 476/2025, que tramitam conjuntamente, e tratam da inclusão do símbolo do autismo no uniforme escolar de alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas das redes pública e privada de ensino. Os projetos são assinados, respectivamente, pelos deputados Allan Ferreira (Podemos) e Coronel Weliton (PRD). A reunião foi presidida pelo deputado Marcos Madureira (PP) e contou com a presença dos deputados Dary Pagung (PSB), Fábio Duarte (Rede) e Gandini (PSD).
O texto da lei prevê que:
A identificação visual do aluno com TEA por meio do símbolo no uniforme escolar contribui para:
– Conscientização: Aumenta a visibilidade do TEA e promove a compreensão da diversidade na comunidade escolar.
– Identificação: Facilita a rápida identificação do aluno com TEA por professores, funcionários e outros alunos, permitindo um atendimento mais adequado às suas necessidades.
– Apoio: Estimula a criação de um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor, onde o aluno com TEA se sinta seguro e valorizado.
– Respeito: Promove o respeito à diversidade e reduz o preconceito em relação ao TEA. A inclusão do símbolo do autismo no uniforme escolar é uma medida simples, mas de grande impacto, que reforça o compromisso do Estado do Espírito Santo com a inclusão e o respeito às pessoas com TEA. (PL 613/2024)
Outros dois projetos aprovados pelo colegiado acrescentam temas ao currículo das escolas capixabas. De autoria do deputado delegado Danilo Bahiense (PL), o PL 717/2023 trata da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no conteúdo dado em sala de aula. O outro projeto é o PL 270/2024, que trata da inclusão de conteúdos sobre a prevenção de violência contra a criança, o adolescente e a mulher nos currículos escolares. O projeto é assinado pelo deputado Zé Preto.
Durante a reunião foram aprovados outros projetos como datas comemorativas e jovens da zona rural . Texto completo em www.al.es.gov.com.br
Comissão de Educação da Ales.Foto: Heloísa Mendonça Ribeiro
