Brasil mantém símbolo tradicional de acessibilidade

• 15/07/2026
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Em todo o país, o símbolo azul com uma cadeira de rodas indica espaços acessíveis. Mas você sabia que o Brasil quase mudou esse ícone? Criado em 1968, o símbolo internacional de acesso representa a pessoa com deficiência motora. É reconhecido mundialmente e usado em estacionamentos, rampas e banheiros adaptados e conforme o uso, ao longo do tempo, se tornou uma representação para todas as deficiências, indicando local com acessibilidade.

Em 2015, a ONU apresentou um novo símbolo — uma figura humana estilizada, com braços e pernas abertos, simbolizando movimento e inclusão para todas as deficiências.

No Brasil, o símbolo já havia sido trocado pela Lei nº 2.199 de 2022, mas sob a justificativa de que não houve consulta pública às entidades representativas da pessoa com deficiência, a proposta de adoção e veto desse novo ícone chegou ao Congresso e foi incluída na Lei nº 15.459 de 2026 que altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, de 12 de novembro de 1985, para o símbolo da ONU.

“O veto foi importante porque não houve consulta às entidades. Qualquer mudança precisa ouvir quem vive a acessibilidade no dia a dia.”

Mesmo sem trocar o símbolo, a nova lei ampliou a obrigatoriedade da sinalização e reforçou o uso correto — apenas em locais realmente acessíveis, assim a denominação mudou de “Símbolo Internacional de Acesso” para “Símbolo Internacional de Acessibilidade”. A lei ainda prevê a ampliação da sinalização para pisos táteis, mapas e maquetes acessíveis, superfícies firmes e antiderrapantes, além de campanhas de conscientização sobre o real significado e o uso correto do símbolo.

Enquanto o Brasil mantém o ícone tradicional, outros países já adotaram o símbolo da ONU, buscando uma visão mais inclusiva, ainda assim, a lei reforça o compromisso com a acessibilidade sem alterar o símbolo tradicional, priorizando a padronização, clareza e participação social.

O símbolo da acessibilidade representa o direito de todos à participação plena na sociedade.

O que você achou da proposta? Deixe aqui nos comentários a sua opinião.

Texto de Lucas Martins.